Home- busca: Depoimento Pessoal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:27
Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais
Mandado de Segurança. Pedido de Liminar
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:23
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:44
Empregado é absolvido de indenizar empregador por demora na entrega da CTPS para assinatura
A empresa ainda foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 09:52
MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos
Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.
É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o argumento expendido pelo autor na exordial desta rescisória, de ter obtido documento que se lhe afigura como novo, hábil a modificar o julgamento de improcedência do pedido formulado na ação originária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:06
Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.
Agressão no local de trabalho comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.
Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares, reclamantes, por conta da decisão prolatada pela 2ª Vara do Trabalho de Maceió que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de Lojas Riachuelo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
